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Título:
DECRETO Nº 58.608 24/01/2019 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Altera o artigo 1º do Decreto nº 8.908, de 30 de julho de 1970.
Publicação:
DOC 28/01/2019 p. 1 c. 1
Autor(es):
EXECUTIVO
Legislação explicativa:
Decreto nº 8.908/1970 - Declara de utilidade pública a Escola Israelita Brasileira Chaim Nachman Bialik. (
ver documento
)
Indexação:
Utilidade pública - Escola Israelita Brasileira Chaim Nachman Bialik - Escola Alef Peretz
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